23 de junho de 2018 - 03:54

Saúde

13/06/2018 11:27

Encontro Estadual para Fortalecimento da Atenção Básica em Mato Grosso ocorre em julho

Nos dias 03 e 04 de julho de 2018 o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Atenção Básica (DAB), realizará em Cuiabá o Encontro Estadual para Fortalecimento da Atenção Básica em Mato Grosso. O evento tem a parceria da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT).

O objetivo deste encontro, que está acontecendo em todos os estados do país, é construir, coletivamente, uma agenda de fortalecimento da Atenção Básica nos territórios, identificando os principais desafios para a concretização de uma Atenção Básica resolutiva e capaz de ordenar a Rede de Atenção à Saúde, propondo estratégias de superação envolvendo as três esferas de governo (tripartite).

Estão sendo convidados todos os municípios de Mato Grosso. De acordo com Regina Paula de Oliveira Amorim Costa, coordenadora de Atenção Primária da SES/MT, serão 02 vagas por município e 15 vagas para o nível central.

Para contribuir com o debate, a coordenação elaborou um Boletim de Atenção Primária à Saúde (APS), que poderá subsidiar os gestores e profissionais sobre o cenário estadual de saúde na perspectiva da Atenção Primária à Saúde. A primeira edição do boletim apresenta a APS e suas especificidades no estado de Mato Grosso.

O boletim destaca que Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada e centro articulador do acesso dos usuários ao Sistema Único de Saúde (SUS) e às Redes de Atenção à Saúde. Atua com base nos princípios da acessibilidade, da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da corresponsabilização e da humanização.

Para tanto, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso destina recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da atenção primária nos municípios desde o ano de 2001, quando foi instituída a primeira versão dos programas de repasse de recursos financeiros para a APS.

Atualmente, esses recursos são repassados aos municípios através do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, regulamentado pela Portaria nº 107/2016/GBSES, de 23 de maio de 2016, que define a reestruturação do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.

Os recursos financeiros, que fechou 2017 no valor de R$ 56.828.160,00, são destinados para a manutenção das ações e serviços e devem ser transferidos mensalmente do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, através do bloco de atenção básica, constituído por três componentes: Saúde da Família, Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde nos Assentamentos Rurais.

De acordo com suas responsabilidades, a Secretaria de Estado de Saúde destina recursos financeiros para compor o financiamento tripartite e presta apoio institucional com objetivo de apoiar a gestão e qualificar as ações da Atenção Primária, conforme o estabelecido pela PNAB.

Para atender aos princípios do SUS e da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, por intermédio da Coordenadoria de Atenção Primária (COAP) e Superintendência de Atenção à Saúde (SAS), desenvolve programas e ações definidas no Plano Estadual de Saúde (PES), considerando a diversidade das necessidades de saúde da população mato-grossense.

Nesse desenho, as 16 regiões de saúde do Estado contam com apoio e suporte de Escritórios Regionais de Saúde (ERS), instâncias administrativas da SES que têm por finalidade garantir a gestão do Sistema Estadual de Saúde nas regiões mato-grossenses. Cada ERS tem na sua estrutura uma referência técnica responsável pelo monitoramento e apoio institucional das ações da Atenção Primária em cada região.

Regionalização

Mato Grosso possui 3.344.544 habitantes (IBGE, 2017), distribuídos em 141 municípios, que através do Plano Diretor de regionalização do Estado (Resolução CIB /MT nº 154 de 10 de junho de 2010), foram organizados em 16 regiões de saúde (Figura 1).

Sendo a regionalização uma diretriz do SUS que orienta o processo de descentralização das ações e serviços de saúde, Mato Grosso foi dividido em 16 colegiados de Gestão Regionais, os Escritórios Regionais de Saúde (ERS), que tem por finalidade garantir a gestão do Sistema Estadual de Saúde nessas regiões mato-grossenses.

Estrutura da Atenção Primária em MT

A Atenção Primária à Saúde caracteriza-se por um conjunto de ações que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos com diminuição de fator de risco, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde. 

Para tanto, segundo o CNES/DATASUS (Comp. fev/ 2018), o Estado conta com uma estrutura para a Atenção Primária composta pelos seguintes estabelecimentos e dispositivos de saúde: 968 Unidades Básicas de Saúde (UBS); 713 Equipes de Saúde da família implantadas; 74 Equipes de Saúde Bucal; 02 Equipes de Consultório na Rua; 04 Unidades Odontológicas Móveis (UOM); 700 Agentes Comunitários de Saúde (ACSAR); 75 Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica NASF- AB; 30 Polos de Academias da saúde em funcionamento; 08 Equipes de Saúde Indígena.

Desafios

Embora permeado por dificuldades e limitações, o cenário da Atenção Primária à
Saúde de Mato Grosso reflete o esforço da gestão estadual pelo seu fortalecimento.  Mas, apesar dos esforços, ainda há grandes desafios e que serão amplamente discutidos durante o Encontro Estadual para Fortalecimento da Atenção Básica em Mato Grosso.


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