20 de setembro de 2021 - 14:19

Economia

17/06/2021 16:47 G1

Estudo do Banco Mundial aponta que MT é o estado mais caro para abertura de empresas

Pesquisa realizada pelo Banco Mundial, denominado "Doing Business Subnacional Brasil 2021", aponta que Mato Grosso é o estado brasileiro mais caro para a abertura de uma empresa.

O custo de abertura é quase dez vezes superior em alguns estados, variando entre 1,4% da renda per capita no Ceará a 13,6% em Mato Grosso, devido sobretudo a diferenças nas taxas de licença e de funcionamento, que são municipais.

Para abrir uma empresa em Campo Grande (Mato Grosso do Sul), os empresários pagam uma taxa de alvará municipal de R$ 51. No entanto, em Cuiabá, o registro da mesma firma requer uma taxa de alvará de R$ 2.202, mais uma taxa de funcionamento de R$1.932.

Ranking aponta MT como estado mais caro para abertura de empresas — Foto: Reprodução

Ranking aponta MT como estado mais caro para abertura de empresas — Foto: Reprodução

Também há variações significativas nas áreas do Doing Business em que as agências municipais e estaduais são os atores principais — obtenção de alvarás de construção, abertura de empresas e registro de propriedades.

Por exemplo, os alvarás de construção são regulamentados pelas câmaras municipais. Da mesma forma, os corpos de bombeiros estaduais estabelecem suas taxas de vistoria e certificação. Por conseguinte, a aprovação do corpo de bombeiros para um mesmo projeto de construção custa 25 vezes menos em Tocantins (R$122) do que em Mato Grosso (R$ 3.033,50).

Em todos os estados, nove impostos e contribuições federais incidem sobre a renda, as vendas e os salários, representando o grosso da carga tributária (63,3% dos lucros). Como as declarações de impostos das pessoas jurídicas são encaminhadas através do sistema SPED em todas as localidades, o cumprimento das obrigações tributárias leva praticamente o mesmo tempo — o mais longo do mundo. Os processos pós-declaração, como uma retificação do Imposto de Renda e a realização de auditorias, são homogêneos em todos os estados e estão entre os mais demorados do mundo.

Segundo o documento, chamado "Doing Business Subnacional Brasil 2021", cinco indicadores foram levados em consideração: 

  • abertura de empresas: tempo, procedimentos e custos para iniciar formalmente as atividades de uma empresa;
  • obtenção de alvará de construção: tempo, procedimentos e custos para uma empresa obter o alvará de construção;
  • registro de propriedades: tempo, procedimentos e custos para que uma empresa possa adquirir uma propriedade comercial de outra e transferir o título de propriedade para o seu nome. Inclui também avaliação da qualidade do sistema de administração fundiária;
  • pagamento de impostos: impostos e contribuições obrigatórias que as empresas devem pagar ao longo do ano, além do tempo e processos envolvidos;
  • execução de contratos: tempo e custo necessários para resolver um litígio comercial recorrendo a um tribunal local de primeira instância.

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