Várias entidades, como as do agronegócio, indústria e logística, enviaram uma carta à ministra Miriam Belchior pedindo que o leilão do Tecon-10, no Porto de Santos, seja realizado. Elas querem que o modelo de concorrência proposto pela agência reguladora seja mantido.
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Entidades do agronegócio, da indústria, da logística e do setor portuário enviaram, na noite de terça-feira (21), uma carta à ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, pedindo a realização do leilão do Tecon-10, um grande terminal de contêineres no Porto de Santos. O grupo também pediu que o modelo de concorrência criado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) seja mantido, com duas etapas e sem restrições para empresas de navegação.
- O Tecon-10 será um terminal de contêineres no Porto de Santos, o maior da América Latina.
- Vários grupos, como os do agro, indústria e logística, estão unidos para apoiar o leilão.
- Eles querem que o modelo de concorrência da Antaq, com duas etapas, seja mantido.
- A demora na decisão pode aumentar custos e prejudicar a competitividade do Brasil.
- O projeto é visto como essencial para melhorar a logística e atrair investimentos.
O movimento reúne a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), a Aprosoja Brasil, a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), a NTC & Logística, a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), a Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o Instituto Aço Brasil (Abeaço), o Sindirações, a Aenda, o Siesal, a Sociedade Rural Brasileira (SRB), o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), o Sindicel, o Ceces e a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).
Na carta, os signatários afirmam que a definição do modelo de licitação foi resultado de um amplo estudo técnico dentro da Antaq e passou pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo as entidades, manter esse modelo garante segurança jurídica, previsibilidade e respeito ao trabalho das agências reguladoras.
O grupo também diz que o Brasil precisa aumentar a capacidade portuária em Santos e defende que a licitação aconteça rápido. Para eles, o terminal é estratégico para a economia do país e para a eficiência da cadeia logística dos setores que assinam o documento.
As entidades alertam que a demora na decisão pode aumentar os custos para quem importa e exporta, fazer o Brasil perder competitividade no comércio internacional, prejudicar empregos em setores que dependem de portos eficientes, reduzir a arrecadação de impostos e afastar investimentos que poderiam ir para outros países.
Esse movimento aumenta a pressão de partes do agronegócio e de outras cadeias produtivas para que o leilão do Tecon-10 no Porto de Santos seja feito, mantendo o modelo de concorrência proposto pela Antaq.
